As eleições 2018 terminam no próximo domingo, 28. Entretanto, o processo de transição dos cargos continua até janeiro de 2019, quando os candidatos eleitos para o Poder Executivo iniciam os trabalhos. Para a Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT) irá assumir em Brasília, com cerimônia no Palácio do Planalto ao lado de seus respectivos vice-presidentes. No caso dos governadores, eleitos e reeleitos são empossados nas Assembleias Legislativas de cada Estado.



A seguir, entenda o que acontece no período pós-eleição e saiba qual é a medida tomada em caso de morte antes da posse de um candidato eleito. Veja também como é feita a transição de governo e o que os eleitores que não votaram em 2018 devem fazer para evitar problemas posteriores, inclusive quem está fora do Brasil.

Qual é o dia da posse do presidente?

A posse do presidente da República acontece, de acordo com o artigo 82 da Constituição Federal, sempre no dia primeiro de janeiro. A data também vale para os cargos de vice-presidente e governadores.

Antes de assumirem as posições, os candidatos eleitos passam pela diplomação, um ato feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no caso de governadores. O evento acontece após o fim de todos os prazos de questionamento do resultado das eleições. Em 2014, a entrega do diploma aconteceu em 18 de dezembro.

O que acontece se o presidente eleito morrer antes da posse?

Caso o candidato eleito à Presidência da República morra entre o anúncio do resultado do segundo turno e a posse no dia primeiro de janeiro, quem assume o cargo é o vice-presidente eleito. O mesmo vale para outros cargos do Poder Executivo, como governadores e prefeitos.

O tema foi discutido e votado pelo TSE em 2006. Na ocasião, ficou decidido que, caso a morte ocorra antes da diplomação, o titular diplomado será o vice, considerando o resultado favorável das urnas. Se o falecimento acontecer entre a diplomação e a posse, o vice também assume o cargo e a convocação de novas eleições ocorre apenas caso ele deixe a posição.